Termos do serviço

Termos e condições

APRESENTAÇÃO GERAL

Este website é operado pela LOYLY, uma marca da THE AXN SRL (CUI: 51514286, Nr. Reg. Com.: J2025021460006). Em todo o site, os termos "nós" e "nosso" referem-se à LOYLY / THE AXN SRL.

A THE AXN SRL disponibiliza-lhe este website, incluindo todas as informações, ferramentas e Serviços disponíveis neste site, condicionado à aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos mencionados aqui.

Ao visitar o nosso site e/ou adquirir algo junto de nós, está a participar no nosso "Serviço" e concorda em ficar vinculado pelos seguintes termos e condições ("Termos e condições", "Termos"), incluindo os termos, condições e políticas adicionais referenciados aqui e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos e condições aplicam-se a todos os utilizadores do site.

Pedimos que leia atentamente estes Termos e condições antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em cumprir estes Termos e condições. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, então não poderá aceder ao website nem utilizar qualquer serviço.

A nossa loja está alojada na Shopify. Esta fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.

SECÇÃO 1 – CONDIÇÕES DA LOJA ONLINE

Ao concordar com estes Termos e condições, declara que tem pelo menos a idade da maioridade no seu estado ou país de residência, ou que é maior de idade e nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer pessoa menor a seu cargo utilize este site.

Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem, ao utilizar o Serviço, pode violar quaisquer leis na sua jurisdição. Não deve transmitir vírus nem qualquer código de natureza destrutiva. A violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento. Compreende que o seu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e pode envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para conformidade e adaptação aos requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através de redes.

Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço sem autorização escrita expressa da nossa parte.

SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem exatas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança no material deste site é por conta e risco do utilizador.

SECÇÃO 4 – ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso. Não seremos responsáveis perante si ou perante qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS

Determinados produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e só podem ser devolvidos ou trocados de acordo com a nossa Política de reembolso.

Fizemos todos os esforços para apresentar o mais fielmente possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a visualização no seu monitor reproduza as cores com exatidão.

Tenha em atenção que quaisquer taxas alfandegárias adicionais e/ou impostos de importação não estão incluídos no preço apresentado e serão da responsabilidade do cliente.

SECÇÃO 6 – EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DE CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Podemos, a nosso critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Concorda em fornecer informações atuais, completas e exatas sobre a compra e a conta para todas as compras efetuadas na nossa loja. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de reembolso.

SECÇÃO 7 – DIREITO DE RESCISÃO DO CONSUMIDOR

De acordo com a legislação da União Europeia (Diretiva 2011/83/UE) e a legislação aplicável, os consumidores (pessoas singulares) beneficiam de um direito de rescisão de 14 dias de calendário a partir da data de receção do produto, sem necessidade de indicar um motivo. A LOYLY alargou voluntariamente este prazo para 30 dias de calendário.

O direito de rescisão aplica-se exclusivamente a pessoas singulares (consumidores). As pessoas coletivas não beneficiam do direito de rescisão. Para detalhes completos, consulte a nossa Política de reembolso.

SECÇÃO 8 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos disponibilizar-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos qualquer controlo. Reconhece e concorda que disponibilizamos o acesso a tais ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem qualquer garantia de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente da sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

SECÇÃO 9 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Determinados conteúdos, produtos e Serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. As ligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para websites de terceiros que não são afiliados connosco. Não somos responsáveis pela análise ou avaliação do conteúdo ou da exatidão e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade pelos materiais ou websites de terceiros.

SECÇÃO 10 – COMENTÁRIOS DO UTILIZADOR, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES

Se, a nosso pedido, enviar determinadas submissões específicas ou, sem solicitação da nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais (coletivamente, "comentários"), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar em qualquer meio quaisquer comentários que nos transmita. É o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua exatidão.

SECÇÃO 11 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de privacidade, que pode ser consultada na página Política de privacidade.

SECÇÃO 12 – ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, podem existir informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões que possam estar relacionados com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se quaisquer informações no Serviço forem inexatas, sem aviso prévio.

SECÇÃO 13 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Para além de outras proibições estabelecidas nos Termos e condições, está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para solicitar a outros que realizem ou participem em quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou decretos; (d) para violar direitos de propriedade intelectual; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, intimidar ou discriminar; (f) para apresentar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou código malicioso; (h) para recolher ou rastrear as informações pessoais de outros; (i) para spam, phishing ou scraping; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço.

SECÇÃO 14 – EXCLUSÃO DE GARANTIA; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos que a utilização do nosso Serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros. Concorda expressamente que a utilização ou a incapacidade de utilizar o Serviço é por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e serviços fornecidos através do Serviço são disponibilizados "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem qualquer garantia de qualquer tipo.

Em nenhuma circunstância, a THE AXN SRL (CUI: 51514286), os seus diretores, funcionários, afiliados, agentes, fornecedores ou licenciantes serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais. A nossa responsabilidade será limitada na medida máxima permitida por lei.

SECÇÃO 15 – INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e exonerar a THE AXN SRL (CUI: 51514286) e a sua empresa-mãe, subsidiárias, afiliados, parceiros, diretores, agentes, contratantes, prestadores de serviços, fornecedores e funcionários, de quaisquer reclamações ou exigências de terceiros, incluindo honorários razoáveis de advogados, resultantes da sua violação destes Termos e condições.

SECÇÃO 16 – DIVISIBILIDADE

Caso qualquer disposição destes Termos e condições seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será ainda assim aplicável na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos e condições.

SECÇÃO 17 – RESCISÃO

As obrigações das partes contratadas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato. Estes Termos e condições estão em vigor exceto se e até serem rescindidos por si ou por nós.

SECÇÃO 18 – ACORDO INTEGRAL

Estes Termos e condições e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site constituem o acordo integral e o entendimento entre si e nós e regem a utilização do Serviço.

SECÇÃO 19 – LEI APLICÁVEL

Estes Termos e condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis aplicáveis. Os consumidores (pessoas singulares) podem apresentar reclamações à autoridade competente de proteção do consumidor ou utilizar a plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR) (ANPC).

SECÇÃO 20 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DO SERVIÇO

Pode consultar a versão mais recente dos Termos e condições a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos e condições mediante a publicação de atualizações no nosso website.